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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz, 1971- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Lopes, Patrícia de Limas Nogueira Lemos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:09:53Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:09:53Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2010 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/48343 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/48343 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Sérgio Cruz Arenhart | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho pretende abordar questões inerentes aos fundamentos que possibilitam a alteração do ónus da prova no Processo Civil, sob a perspectiva da persecução da tutela jurisdicional justa e concreta. O ónus da prova tem sido objeto de discussão doutrinária e jurisprudencial desde os primórdios do direito romano. A adoção do princípio ónus probandi incumbit cui dicit pelo ordenamento jurídico brasileiro na Consolidação das Leis do Processo Civil, antes da codificação de 1939 reflete a ideologia da igualdade formal. O critério da generalização, as históricas técnicas herdadas de repartição do ónus da prova trazem um "caminho único probatório para a tutela de qualquer direito lesado"1. Diante do non liquet, è de pouca relevância identificar qual parte requereu ou produziu as provas. Importa a verificação de qual das partes tinha o ónus da prova e dele não se desincumbiu. Para a formação da convicção e da decisão, poderá o magistrado em dúvida ou não suficientemente convencido, diante da situação de direito material, reduzir as exigências de prova. A prova considerada critica por ter em sua origem fatos de difícil aferição ou de ocorrência incerta, tem sua complexidade reduzida através das presunções, possibilitando ao legislador ou ao magistrado a "conclusão da ocorrência do fato, pela verificação do contexto em que normalmente ele incidiria"2. | - |
Formato: dc.format | 62 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Onus de prova | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tutela jurisdicional | - |
Título: dc.title | A alteração do ônus da prova no processo civil e a tutela jurisdicional efetiva | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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