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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Staut Júnior, Sérgio Said, 1977- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Zanotti, Pablo Luiz | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:03:37Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:03:37Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-08-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-08-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2009 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/48283 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/48283 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Sérgio Said Staut | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Analisa-se o processo de transformação do ambiente cultural mundial e brasileiro, a partir do estudo de aspectos de política cultural, direito do entretenimento e direito autoral. A partir de políticas neoliberais americanas são engendrados os mecanismos legislativos que direitos culturais e garantias ao cidadão do direito ao lazer, e mais, o dever do estado de estimular as produções de cultura, na acepção de entretenimento e lazer, confirmando um direito humano. No entanto, algumas iniciativas brasileiras se mostram interessantes, como a formulação do vale cultura, que deve estar no corpo da Nova Lei Rouanet. Espera-se que com o crescimento económico nacional também a cultura participe deste novo panorama nacional. A importância da cultura no Brasil contemporâneo adquire expressão crescente, e as novas mídias ainda sinalizam para uma necessidade de um "porvir" jurídico que proteja as relações advindas destas tecnologias. O governo brasileiro sinaliza perceber algumas distorções no incentivo cultural brasileiro, | - |
Formato: dc.format | 47 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos autorais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Entretenimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Industria cultural | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cultura | - |
Título: dc.title | Direito do entretenimento, aspectos de política cultural e direito autoral | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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