Direito do entretenimento, aspectos de política cultural e direito autoral

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Autor(es): dc.contributorStaut Júnior, Sérgio Said, 1977--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorZanotti, Pablo Luiz-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:03:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:03:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2009-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/48283-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/48283-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Sérgio Said Staut-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionAnalisa-se o processo de transformação do ambiente cultural mundial e brasileiro, a partir do estudo de aspectos de política cultural, direito do entretenimento e direito autoral. A partir de políticas neoliberais americanas são engendrados os mecanismos legislativos que direitos culturais e garantias ao cidadão do direito ao lazer, e mais, o dever do estado de estimular as produções de cultura, na acepção de entretenimento e lazer, confirmando um direito humano. No entanto, algumas iniciativas brasileiras se mostram interessantes, como a formulação do vale cultura, que deve estar no corpo da Nova Lei Rouanet. Espera-se que com o crescimento económico nacional também a cultura participe deste novo panorama nacional. A importância da cultura no Brasil contemporâneo adquire expressão crescente, e as novas mídias ainda sinalizam para uma necessidade de um "porvir" jurídico que proteja as relações advindas destas tecnologias. O governo brasileiro sinaliza perceber algumas distorções no incentivo cultural brasileiro,-
Formato: dc.format47 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos autorais-
Palavras-chave: dc.subjectEntretenimento-
Palavras-chave: dc.subjectIndustria cultural-
Palavras-chave: dc.subjectCultura-
Título: dc.titleDireito do entretenimento, aspectos de política cultural e direito autoral-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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