Jurisdição constitucional : uma análise do julgamento do caso Raposa/Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal.

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Autor(es): dc.contributorSalgado, Eneida Desirée-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorPassos, Fernando Martins dos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:19:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:19:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-07-24-
Data de envio: dc.date.issued2017-07-24-
Data de envio: dc.date.issued2010-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/48220-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/48220-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Dra. Eneida Desiree Salgado-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionA discussão acerca de um conflito ou incompatibilidade entre jurisdição constitucional e democracia se apresente, em grande parte, superado de forma que atualmente já não mais se discute a legitimidade do ativismo judicial. Há, por sua vez, uma busca em se responder qual deve ser o limite de atuação do juiz. No Brasil o constituinte originário outorgou ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. Por esta razão se justifica uma análise de um julgado de grande peso político e apelo social em que é possível tentar apurar quais são as teorias de interpretação e aplicação constitucional adotadas pela Corte, bem como quais os limites que os Ministros entendem possível a atuação do Judiciário.-
Formato: dc.format41 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional - Brasil-
Título: dc.titleJurisdição constitucional : uma análise do julgamento do caso Raposa/Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal.-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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