
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Leite, Eduardo de Oliveira, 1949- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Castro, Carlos Alberto Farracha de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:07:41Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:07:41Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2006 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/4802 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/4802 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Eduardo de Oliveira Leite | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2006 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui em linha mestra do Direito da Empresa no Código Civil brasileiro (Lei 11.406/02), como consubstancia instrumental indispensável para que a atividade económica auxilie na proteção e na concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simples sujeito proprietário, sem identidade e direcionado exclusivamente ao consumo. Outro motivo, pois, que impulsiona esse estudo, é justamente resgatar o papel do homem (como sujeito concreto de direitos) nessa nova sociedade globalizada, e identificar a possibilidade de o mercado e o direito trabalharem em seu favor. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: This present investigation includes the preservation of the company (promoted tounwritten constitutional principle), which does not only constitute the main line of theCompanies’ Law of the Brazilian Civil Code (Law 11.406/02), but also as an instrumentalessential need for the economic activity to help in the protection and performance of thefundamental rights, instead of reducing the individual to a mere proprietary subject, withoutidentity and exclusively driven to consumption.Another reason that drives this study forward is the desire to rescue the role of man(as an individual with rights) in this new global society and to get to know the possibility ofthe market and law to benefit him.Keywords: Company. Preservation. Brazilian Civil Code. | - |
| Formato: dc.format | vii, 174 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito civil - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Empresas - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sociedades comerciais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito comercial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | A preservação da empresa no novo código civil | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: