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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Szaniawski, Elimar | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Kreft, Patrícia | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:48:19Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:48:19Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2003 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/47655 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/47655 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Elimar Szaniawski | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Esta monografia procura, inicialmente, abordar a evolução histórica da família: desde a família primitiva até a família contemporânea. Em seguida, trabalha com o concubinato - desde o Código Civil de 1916 até a sua proteção pela jurisprudência no campo do Direito Obrigacional e, posteriormente, seu reconhecimento como entidade familiar na Constituição Federal de 1988 (chamado agora de união estável). Analisados família e concubinato, trata das características para que se configure a união estável, segundo as Leis N° 8971/94 e 9278/96 e o novo Código Civil. Por fim, cuida da sucessão do companheiro - antes e depois das Leis n° 8971/94 e 9278/96 e também após o advento do novo Código Civil. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito de família | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Família | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Concubinato | - |
| Palavras-chave: dc.subject | União estável | - |
| Título: dc.title | Apontamentos sobre a sucessão do companheiro na união estável | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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