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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leite, Eduardo de Oliveira | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Garrido, Michele Camara | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:52:22Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:52:22Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-06-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-06-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/47475 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/47475 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Eduardo de Oliveira Leite | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Discute-se, atualmente, o patenteamento sobre seqüências de DNA destacadas do corpo humano e classificadas em laboratório. Concatenada com as concepções modernas de dissociação entre homem e natureza, e de livre apropriação, a propriedade intelectual de matéria biológica, atravéz das patentes de invenção (outrora outorgadas somente sobre objetos inanimados), ganhou força com a evolução da biotecnologia, passando pelos vegetais, microorganismos, animais superiores e chegando aos elementos genéticos dos homens, em especial, após o chamado Projeto Genoma. A apropriação dos genes humanos, em regra aceita nos países desenvolvidos e vedada nos subdesenvolvidos, tem sofrido críticas. Diz-se que, graças a interesses econômicos, estão sendo subvertidas as noções de descoberta e envenção, o que seria prejudicial ao sistema patentário. Há um debate sobre a titularidade dos genes humanos, travado entre: a) os que sustentam que o genoma humano não pode ser apropriado individualmente; b) os que defendem que pode ser patrimônio ou do indivíduo doador do meterial pesquisado, ou daquele que realizou a pesquisa. Há ainda quem diga que a proteção ao meterial genético e aos resultados de ser desvelamento, não deve se basear na titularidade mas na relevancia para a humanidade, devendo ser considerados como direitos difusos. Isto porque, as discussões sobre quem seriam os "donos" do genoma axprimem uma visão reificadora do homem. Exige-se uma releitura das categorias do direito moderno (utilizadas para solucionar problemas sobre acesso e uso das informações genéticas) para chegar-se a uma visão solidária da ciência transformando-a em efetivo instrumento de melhoria na qualidade de vida dos homens. | - |
Formato: dc.format | 61 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Biotecnologia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Genoma humano | - |
Palavras-chave: dc.subject | Bioética | - |
Palavras-chave: dc.subject | Patentes | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito e biologia | - |
Título: dc.title | Panorama acerca do patenteamento de sequências genéticas humanas isoladas e classificadas em laboratório | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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