A proteção constitucional a um meio ambiente sadio para a construção do estado democrático ambiental

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Autor(es): dc.contributorGrau Neto, Werner-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorNesello, Aline Maria Mendes Pereira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:45:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:45:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-05-05-
Data de envio: dc.date.issued2017-05-05-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46568-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46568-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Werner Grau Neto-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O tema central do presente estudo é analisar a proteção constitucional a um meio ambiente sadio para o alcance do Estado Democrático Ambiental. Tem-se por objetivo demonstrar se a Constituição Federal Brasileira é capaz de efetivar esse meio ambiente ecologicamente equilibrado através da proteção ambiental garantindo a construção do Estado Democrático Ambiental no ordenamento jurídico atual, bem como identificar a nova ética de mercado pós crise ambiental. Para tanto, será necessário analisar o objeto de tutela ambiental constitucional, alguns princípios ambientais, os deveres de proteção ambiental do Estado e da sociedade, a omissão estatal na proteção ambiental e o modelo da gestão de risco. Utilizando-se o método dedutivo e hermenêutico de pesquisa pela natureza do estudo desenvolvido, por se adequar aos objetivos propostos, valendo-se da pesquisa bibliográfica através de textos, periódicos, doutrina e legislação como fonte para a formação argumentativa. Constatou-se ao longo do estudo que a despeito da existência do farto conjunto normativo sobre a tutela do meio ambiente e sobre assuntos correlatos ao tema, necessita-se de maior efetividade nos instrumentos protetivos, minimizando os riscos que emergem da sociedade para o alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de quebra de paradigmas e tentativa dos agentes protetores através de políticas públicas, conscientizar todos na busca do equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e ambiental como meio de resguardar a sadia qualidade de vida e construir o tão almejado Estado Democrático Ambiental.-
Formato: dc.format40 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Título: dc.titleA proteção constitucional a um meio ambiente sadio para a construção do estado democrático ambiental-
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