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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Grau Neto, Werner | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Nesello, Aline Maria Mendes Pereira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:45:20Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:45:20Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-05-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-05-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46568 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46568 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Werner Grau Neto | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo : O tema central do presente estudo é analisar a proteção constitucional a um meio ambiente sadio para o alcance do Estado Democrático Ambiental. Tem-se por objetivo demonstrar se a Constituição Federal Brasileira é capaz de efetivar esse meio ambiente ecologicamente equilibrado através da proteção ambiental garantindo a construção do Estado Democrático Ambiental no ordenamento jurídico atual, bem como identificar a nova ética de mercado pós crise ambiental. Para tanto, será necessário analisar o objeto de tutela ambiental constitucional, alguns princípios ambientais, os deveres de proteção ambiental do Estado e da sociedade, a omissão estatal na proteção ambiental e o modelo da gestão de risco. Utilizando-se o método dedutivo e hermenêutico de pesquisa pela natureza do estudo desenvolvido, por se adequar aos objetivos propostos, valendo-se da pesquisa bibliográfica através de textos, periódicos, doutrina e legislação como fonte para a formação argumentativa. Constatou-se ao longo do estudo que a despeito da existência do farto conjunto normativo sobre a tutela do meio ambiente e sobre assuntos correlatos ao tema, necessita-se de maior efetividade nos instrumentos protetivos, minimizando os riscos que emergem da sociedade para o alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de quebra de paradigmas e tentativa dos agentes protetores através de políticas públicas, conscientizar todos na busca do equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e ambiental como meio de resguardar a sadia qualidade de vida e construir o tão almejado Estado Democrático Ambiental. | - |
Formato: dc.format | 40 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Título: dc.title | A proteção constitucional a um meio ambiente sadio para a construção do estado democrático ambiental | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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