O fomento à cultura e as leis de incentivo fiscal

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Autor(es): dc.contributorCostaldello, Angela Cassia, 1961--
Autor(es): dc.creatorBezerra, Márcia Fernandes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:20:18Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:20:18Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-26-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-26-
Data de envio: dc.date.issued2002-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46402-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46402-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Angela Cássia Costaldello-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito-
Descrição: dc.descriptionHistoricamente a cultura sempre foi valor de grande relevância ás sociedaades.Por este motivo, o Estado freqüentemente se ocupa de desenvolvimento seja através da atuação direta, ou indireta, estimulando a iniciativa privada a uma ação que aproveite ao bem comum. Uma das alternativas que se coloca contemporamente é a atividade de domento, modalidade em que são concedidos beneficios aos particulares em troca de uma atuação consonante com o interesse da coletividade e consubstanciada na vontade do Estado. O fomento à cultura tem sido atuado principalmenteatravés das leis de incentivo físcal nas diversas esferas da federação como, por exemplo, as Leis 8313/91 e a Lei Complementar 15/97.-
Formato: dc.format102 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectIncentivos fiscais - Brasil - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional - Brasil - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil - Politica cultural - Politica cultural-
Título: dc.titleO fomento à cultura e as leis de incentivo fiscal-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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