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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Costaldello, Angela Cassia, 1961- | - |
Autor(es): dc.creator | Bezerra, Márcia Fernandes | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:20:18Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:20:18Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2002 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46402 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46402 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Angela Cássia Costaldello | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | - |
Descrição: dc.description | Historicamente a cultura sempre foi valor de grande relevância ás sociedaades.Por este motivo, o Estado freqüentemente se ocupa de desenvolvimento seja através da atuação direta, ou indireta, estimulando a iniciativa privada a uma ação que aproveite ao bem comum. Uma das alternativas que se coloca contemporamente é a atividade de domento, modalidade em que são concedidos beneficios aos particulares em troca de uma atuação consonante com o interesse da coletividade e consubstanciada na vontade do Estado. O fomento à cultura tem sido atuado principalmenteatravés das leis de incentivo físcal nas diversas esferas da federação como, por exemplo, as Leis 8313/91 e a Lei Complementar 15/97. | - |
Formato: dc.format | 102 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Incentivos fiscais - Brasil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional - Brasil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil - Politica cultural - Politica cultural | - |
Título: dc.title | O fomento à cultura e as leis de incentivo fiscal | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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