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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ramina, Larissa Liz Odreski | - |
Autor(es): dc.contributor | Annoni, Danielle | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Guimarães, Tarsila Ruiz de Negreiros | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:43:36Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:43:36Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46393 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46393 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Larissa Liz Odreski Ramina. Coorientador: Danielle Annoni. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho busca conceituar a apatridia, apresentando um resumo histórico do surgimento deste conceito, citando e explicitando as maneiras de ocorrência deste fenômeno nos dias atuais, além de elencar medidas e esforços tomados pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelos Estados, especialmente o Brasil ao longo dos anos para sua prevenção e solução, bem como para a proteção dos indivíduos que se encontram nessa situação de vulnerabilidade. Devido ao difícil e delicado quadro em que se encontram os apátridas, conclui-se que a atribuição de direitos básicos àqueles que sempre os tiveram negados é urgente. É imprescindível a interrupção do desrespeito aos direitos humanos e é neste sentido que os esforços internacionais e nacionais vêm ocorrendo, de forma a conceder direitos básicos aos apátridas, independentemente da sua falta de nacionalidade, ainda que visando à naturalização, quando possível. Este trabalho se dedica, ainda, a discorrer acerca da internalização das normas internacionais concernentes à apatridia pelo Brasil, assim como dos mecanismos já implementados pelo país e algumas iniciativas de sucesso praticadas por outros Estados e que devem servir de exemplo para o Brasil no avanço rumo à erradicação deste fenômeno | - |
Formato: dc.format | 58 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Migração | - |
Palavras-chave: dc.subject | Nacionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Apatridas | - |
Título: dc.title | Migração e cidadania : o papel do Brasil na promoção de soluções para a apatridia e proteção aos apátridas | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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