Migração e cidadania : o papel do Brasil na promoção de soluções para a apatridia e proteção aos apátridas

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRamina, Larissa Liz Odreski-
Autor(es): dc.contributorAnnoni, Danielle-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGuimarães, Tarsila Ruiz de Negreiros-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:43:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:43:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46393-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46393-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Larissa Liz Odreski Ramina. Coorientador: Danielle Annoni.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho busca conceituar a apatridia, apresentando um resumo histórico do surgimento deste conceito, citando e explicitando as maneiras de ocorrência deste fenômeno nos dias atuais, além de elencar medidas e esforços tomados pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelos Estados, especialmente o Brasil ao longo dos anos para sua prevenção e solução, bem como para a proteção dos indivíduos que se encontram nessa situação de vulnerabilidade. Devido ao difícil e delicado quadro em que se encontram os apátridas, conclui-se que a atribuição de direitos básicos àqueles que sempre os tiveram negados é urgente. É imprescindível a interrupção do desrespeito aos direitos humanos e é neste sentido que os esforços internacionais e nacionais vêm ocorrendo, de forma a conceder direitos básicos aos apátridas, independentemente da sua falta de nacionalidade, ainda que visando à naturalização, quando possível. Este trabalho se dedica, ainda, a discorrer acerca da internalização das normas internacionais concernentes à apatridia pelo Brasil, assim como dos mecanismos já implementados pelo país e algumas iniciativas de sucesso praticadas por outros Estados e que devem servir de exemplo para o Brasil no avanço rumo à erradicação deste fenômeno-
Formato: dc.format58 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectMigração-
Palavras-chave: dc.subjectNacionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectApatridas-
Título: dc.titleMigração e cidadania : o papel do Brasil na promoção de soluções para a apatridia e proteção aos apátridas-
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