O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil

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Autor(es): dc.contributorSá, Priscilla Placha-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Victor Paulo Fernandes de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:05:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:05:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46380-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46380-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Priscilla Placha Sá.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, desse modo, preparar a posterior análise da legislação penal que tenta acompanhar o avançar desse crime, para concluir pela eficiência, ou não, de tal regramento. Para alcançar esse resultado, foi necessário inicialmente, tentar diferenciar a imoralidade da corrupção além de se fazer um estudo da normativa internacional e nacional sobre o tema. Evidencia-se nessa perspectiva, o recrudescimento do direito penal com relação a esse delito, à medida que, a sociedade pressiona os governantes através de manifestações populares que pedem por justiça, onde se subentende – penas mais duras. No contexto, será destacada outra proposta, que não a punitivista, com o objetivo de dificultar a prática da corrupção-
Formato: dc.format61 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectCorrupção-
Palavras-chave: dc.subjectCriminologia-
Título: dc.titleO direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil-
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