Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero

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Autor(es): dc.contributorRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGomes, Vanessa Rezler-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:12:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:12:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46363-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46363-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica do princípio da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, a partir da perspectiva de gênero, de modo a verificar se a igualdade formal se traduz em igualdade material. Para tanto, foi abordado primeiramente o conceito de gênero e a divisão sexual do trabalho, além dos papeis exercidos pela família e pelo direito na reprodução da ordem de gênero vigente. Em seguida, foi estudado o processo de conquista da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, através da análise das modificações legislativas desde o Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002. Por fim, foi examinado o distanciamento entre a igualdade formal encartada na legislação e a realidade fática das famílias, em especial no que se refere à dependência financeira da esposa em relação ao marido, concluindo-se ser este um dos aspectos que leva ao reforço da divisão de papeis entre homem e mulher na família e à predominância masculina no casamento-
Formato: dc.format87 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectIgualdade-
Palavras-chave: dc.subjectCasamento-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Título: dc.titleIgualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero-
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