Mecanismos de controle das concessões comuns, patrocinadas e administrativas : uma análise à luz da concepção gramsciana de estado e dos princípios constitucionais brasileiros

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGomes, Eduardo Alves Camargo e-
Autor(es): dc.contributorCostaldello, Angela Cassia, 1961--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorPinto, Filipe Augusto Estorilio Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:32:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:32:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2006-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46343-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46343-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Eduardo Alves Camargo e Gomes; Ângela Cássia Costaldello-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionA pesquisa focaliza as concessões de serviços e obras públicas no Estado Brasileiro, a saber, as concessões comuns, patrocinadas e administrativas, especialmente no que tange à temática do controle. Adota como marco teórico a concepção gramsciana de Estado, utilizando conceitos dessa concepção para o fim de uma análise dos mecanismos de controle das referidas concessões no Estado Brasileiro contemporâneo. Analisa o contexto de surgimento das aludidas concessões, procurando compreender as transformações pelas quais os Estados Modernos vêm passando. Estuda as características normativas das concessões no Estado Brasileiro, desde a análise de seu regime jurídico até as previsões legais de controle. Adota uma postura crítica frente à dominação exercida pelas classes dominantes, observando a necessidade da aplicação de conceitos propostos por GRAMSCI na temática do controle das concessões, tendo em vista a salvaguarda e a efetivação dos princípios constitucionais, especialmente da dignidade da pessoa humana. Dito de outra forma, sugere a necessidade e a importância da compreensão e aplicação dos mecanismos de controle das concessões, como forma de ação política, nos termos propostos por GRAMSCI e em conformidade com os princípios constitucionais.-
Formato: dc.format90 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectConcessões administrativas-
Palavras-chave: dc.subjectParceria público-privada-
Palavras-chave: dc.subjectServiço público-
Título: dc.titleMecanismos de controle das concessões comuns, patrocinadas e administrativas : uma análise à luz da concepção gramsciana de estado e dos princípios constitucionais brasileiros-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.