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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Kanayama, Rodrigo Luis | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Sales, Gabriel Cordeiro de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:20:15Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:20:15Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46336 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46336 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Rodrigo Luís Kanayama. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O trabalho aborda a questão do financiamento do ensino superior brasileiro a partir da perspectiva de eficiência dos gastos públicos. Optou-se por traçar um caminho discriminado pela Análise Econômica do direito para, primeiramente, entender os motivos pelos quais o constituinte estabeleceu o critério da gratuidade para os estabelecimentos oficiais de ensino. Motivado por um objetivo de respaldo igualmente constitucional, passamos a investigar se, decorridas quase três décadas da Constituição Federal, o financiamento integral do ensino superior público obteve a concretização de seus objetivos. Posteriormente, procede-se com a análise dos reflexos econômicos obtidos com a adoção de tal raciocínio e quais são os dispositivos constitucionais diretamente afetados com os resultados deste tipo de financiamento. Constatados problemas com a fórmula da gratuidade, iniciam-se os debates acerca da cobrança de taxas nos estabelecimentos oficiais de ensino, bem como a formulação de uma possível política pública de vouchers para o sistema de ensino superior. Tais propostas também são colocadas sob a análise econômica para determinar a eficiência do gasto público nas alternativas levantadas | - |
Formato: dc.format | 70 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ensino superior - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Finanças públicas | - |
Título: dc.title | A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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