Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador

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Autor(es): dc.contributorOpuszka, Paulo Ricardo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCosta, Daniel de Oliveira Cleve-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:46:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:46:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-24-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-24-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46301-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46301-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Paulo Ricardo Opuszka.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e revisão da doutrina pátria mais relevante no tema, aliadas à análise empírica dos resultados obtidos pela justiça trabalhista no que se refere à execução. A partir disso, propõe-se aprimoramento ao instituto bem como abertura ao debate para que se melhore a prestação jurisdicional nesse aspecto. Partindo-se do estudo mais amplo para se finalizar o trabalho num enfoque mais específico, a presente pesquisa conta com uma divisão em três capítulos principais. O primeiro trata da contextualização histórica de desenvolvimento da proteção do trabalhador no mundo moderno, até a solidificação dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador no mundo e no Brasil, demonstrando-se onde encontrar essa tutela no ordenamento brasileiro em Constituição e Lei. O segundo capítulo focaliza e concentra o estudo no processo trabalhista enquanto ferramenta de proteção no ordenamento jurídico brasileiro e na execução trabalhista enquanto momento final desse mecanismo. O momento final da pesquisa expõe os dados práticos de congestionamento em execução obtidos por meio do CNJ e dos setores de estatística do Tribunal Superior e do Tribunal Regional local do trabalho. A partir dessas informações, busca-se um esboço de que medidas poderiam melhorar o paradigma apresentado, mormente no que se refere ao poder mandamental do juiz. Abre-se, em último lugar, a discussão para mais possibilidades de aprimoramento do instituto, para que gradativamente possa-se buscar um resultado mais efetivo na prestação jurisdicional trabalhista em termos de execução de seus títulos-
Formato: dc.format55 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectDireito do trabalho-
Título: dc.titleEfetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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