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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Maranhão, Clayton de Albuquerque | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Confortin, Guilherme Goerck | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:25:25Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:25:25Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46232 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46232 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise teórica da dinamicidade do instituto dos precedentes judiciais no nosso ordenamento jurídico, especialmente após a edição do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Após devida conceituação e uma reconstrução histórica comparando as tradições de Civil Law e Common Law, com uma consequente constatação do real papel da interpretação para a ciência jurídica, faremos uma detida observação do modelo híbrido brasileiro e a atenção que é dispensada ao precedente no atual momento do direito processual civil em nosso país. Finalmente, se discutirá a respeito das técnicas de distinção (distinguishing) e superação (overruling), evidenciando-se o caráter dinâmico do precedente judicial e suas perspectivas de aplicação, com a inevitável conclusão a favor do respeito a este instituto | - |
Formato: dc.format | 57 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Precedentes judiciais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil - Brasil | - |
Título: dc.title | Precedentes judiciais no novo código de processo civil : aspectos da distinção (distinguishing) e da superação (overruling) | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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