Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014

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Autor(es): dc.contributorRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCurce, Camila Paris-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:51:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:51:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-17-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-17-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46115-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46115-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela compreensão da parentalidade, conjugalidade e da guarda. Ainda, a fim de captar a intenção do legislador a partir da Lei 13058/2014, será analisada a guarda em seu âmbito histórico no país. De maneira a trazer contribuições ao tema, serão estudadas expressões legislativas bem como julgados de outros países. Por fim, será examinada a controvérsia existente no Tribunal responsável pela interpretação das leis federais no que tange à obrigatoriedade de aplicação da guarda compartilhada. Atualmente, a resposta apresentada pelo legislador para alcançar a biparentalidade efetiva é a guarda em sua modalidade compartilhada, contudo, somente sua previsão formal não alcança seu objetivo-
Formato: dc.format55 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Título: dc.titleGuarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014-
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