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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Curce, Camila Paris | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:51:37Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:51:37Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46115 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46115 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela compreensão da parentalidade, conjugalidade e da guarda. Ainda, a fim de captar a intenção do legislador a partir da Lei 13058/2014, será analisada a guarda em seu âmbito histórico no país. De maneira a trazer contribuições ao tema, serão estudadas expressões legislativas bem como julgados de outros países. Por fim, será examinada a controvérsia existente no Tribunal responsável pela interpretação das leis federais no que tange à obrigatoriedade de aplicação da guarda compartilhada. Atualmente, a resposta apresentada pelo legislador para alcançar a biparentalidade efetiva é a guarda em sua modalidade compartilhada, contudo, somente sua previsão formal não alcança seu objetivo | - |
Formato: dc.format | 55 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pais e filhos (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de familia | - |
Título: dc.title | Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014 | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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