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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Marrez, Maitê Chaves Nakad | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:02:00Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:02:00Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46110 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46110 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho pretende estudar um tema recorrente na Justiça Brasileira que gera efeitos no âmbito pessoal, afetivo e jurídico do indivíduo: a questão da "adoção à brasileira" e alguns de seus desdobramentos. Para tanto, a partir de um breve retomado histórico, é analisada a relevância jurídica da filiação socioafetiva, oriunda das transformações pelas quais passou a família, sobretudo no século XX. Em seguida, é demonstrado como a posse de estado de filho constitui a socioafetividade, analisando o motivo pelo qual tal situação é irrevogável. A partir daí, apresenta-se a afetividade como princípio jurídico, o que contribuiu para que os laços de afeto forjados ao longo da vida se tornassem a questão central nas relações paterno-filiais, motivo pelo qual a jurisprudência tem a tendência de proteger a filiação socioafetiva, baseada na posse de estado. Por fim, são analisados alguns casos em que o Superior Tribunal de Justiça debruça-se sobre tais questões, bem como os possíveis reflexos do julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da multiparentalidade, sobretudo no tocante à afetividade | - |
Formato: dc.format | 61 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Família | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pais e filhos (Direito) | - |
Título: dc.title | Análise crítica da distinção realizada pelo STJ entre os casos de "adoção à brasileira" com ciência da ausência de vínculo biológico e aquela efetivada mediante erro | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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