Sem educação, sem ocupação e sem trabalho : a trajetória de menores marginalizados no Brasil oitocentista (1871-1890)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPereira, Luis Fernando Lopes-
Autor(es): dc.contributorRocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorWeinhardt, Otávio Augusto Ganzert-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:44:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:44:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46074-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46074-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Luís Fernando Lopes Pereira. Coorientador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O objetivo do presente trabalho é investigar o tratamento jurídico-penal dado aos menores (crianças e jovens até 21 anos) pelo Estado no período de 1871 a 1890. Considerando que a legislação vigente previa tratamento distinto ao menor conforme sua idade, buscou-se analisar como os eventuais delitos cometidos por menores eram compreendidos pela polícia, peloJudiciário e pelo poder político, através de seus agentes, como Chefes de Polícia, Ministros de Justiça e Presidentes de Província. Procedeu-se à investigação do discurso jurídico-político em torno da temática, verificando como esse discurso se traduzia na vida de crianças e jovens marginalizados, por critérios como cor e classe, considerados um perigo à sociedade pelos agentes mencionados. A análise perpassa o menor enquanto problema – nas ruas, cometendo pequenos delitos ou simplesmente "incomodando" os cidadãos com seus trajes e modos – até tornar-se "solução": entregue a mestres de ofício ou instituições como os Aprendizes Marinheiros. Para tanto, foram consultadas notícias dos jornais do período, relatórios de governo e processos judiciais envolvendo menores, dialogando-se com trabalhos elaborados pela historiografia social compreendendo a infância e a juventude, bem como produções da historiografia jurídica que contextualizam a prestação jurisdicional no período-
Formato: dc.format61 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito - História-
Título: dc.titleSem educação, sem ocupação e sem trabalho : a trajetória de menores marginalizados no Brasil oitocentista (1871-1890)-
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