Considerações sobre o usucapião especial coletivo : aspectos materiais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSzaniawski, Elimar-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorSantos, Paulo Sávio Leite-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:31:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:31:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/46032-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46032-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Elimar Szaniawski-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionEstudo do usucapião especial coletivo de imóvel urbano, previsto na Lei. 10.157 de 2001, como instrumento de consecução da função social à propriedade privada, com o propósito de evidenciar que o mesmo é fruto da evolução do conceito da propriedade, de individualista para social, bem como determinar as suas peculiaridades frente as demais hipóteses de usucapião previstas no ordenamento jurídico. Apóia-se em pesquisa doutrinária e jurisprudência!, sendo que essa última se mostrou escassa, haja vista as dificuldades que se encontram para a aplicação do instituto. Todavia, constatou-se que a aplicação de tal dispositivo é de relevante importância na resolução de problemas resultantes do irregular aproveitamento do espaço urbano, como é o caso das favelas.-
Descrição: dc.descriptionEstudo do usucapião especial coletivo de imóvel urbano, previsto na Lei 10.157 de 2001, como instrumento de consecução da função social à consecução privada, com o propósito de evidenciar que o mesmo é fruto da evolução do conceito da propriedade, de individualista para social, bem como determinar as suas peculiariedades frente as demais hipóteses de usucapião prevista no ordenamento jurídico. Apóia-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, sendo que essa última se mostrou escassa, haja vista as dificuldades que se encontram para a aplicação do instituto. todavia, constatou-se que a aplicação de tal dispositivo é de relevante emportância na resolução de problemas resultantes do irregular aproveitamento do espaço urbano, como é o caso das favelas.-
Formato: dc.format43 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade-
Palavras-chave: dc.subjectPosse (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectUsucapião-
Título: dc.titleConsiderações sobre o usucapião especial coletivo : aspectos materiais-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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