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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Szaniawski, Elimar | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Santos, Paulo Sávio Leite | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:31:58Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:31:58Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/46032 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/46032 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Elimar Szaniawski | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Estudo do usucapião especial coletivo de imóvel urbano, previsto na Lei. 10.157 de 2001, como instrumento de consecução da função social à propriedade privada, com o propósito de evidenciar que o mesmo é fruto da evolução do conceito da propriedade, de individualista para social, bem como determinar as suas peculiaridades frente as demais hipóteses de usucapião previstas no ordenamento jurídico. Apóia-se em pesquisa doutrinária e jurisprudência!, sendo que essa última se mostrou escassa, haja vista as dificuldades que se encontram para a aplicação do instituto. Todavia, constatou-se que a aplicação de tal dispositivo é de relevante importância na resolução de problemas resultantes do irregular aproveitamento do espaço urbano, como é o caso das favelas. | - |
Descrição: dc.description | Estudo do usucapião especial coletivo de imóvel urbano, previsto na Lei 10.157 de 2001, como instrumento de consecução da função social à consecução privada, com o propósito de evidenciar que o mesmo é fruto da evolução do conceito da propriedade, de individualista para social, bem como determinar as suas peculiariedades frente as demais hipóteses de usucapião prevista no ordenamento jurídico. Apóia-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, sendo que essa última se mostrou escassa, haja vista as dificuldades que se encontram para a aplicação do instituto. todavia, constatou-se que a aplicação de tal dispositivo é de relevante emportância na resolução de problemas resultantes do irregular aproveitamento do espaço urbano, como é o caso das favelas. | - |
Formato: dc.format | 43 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de propriedade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Posse (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Usucapião | - |
Título: dc.title | Considerações sobre o usucapião especial coletivo : aspectos materiais | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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