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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Moreira, Egon Bockmann | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Borges, Diogo Ribeiro | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:22:53Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:22:53Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45989 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45989 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Egon Bockmann Moreira. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A presente monografia se refere à associação entre o poder público e a iniciativa privada visando a prestação de serviços públicos. No capítulo 2 é demonstrado o desenvolvimento que marcou a construção histórica da noção de serviço público, culminando com o que consideramos uma posição mais contemporânea, e sua vocação natural para a concretização de direitos fundamentais. No capítulo 3 traremos à baila os instrumentos pelos quais o Estado pode desenvolver parcerias com a iniciativa privada, com especial ênfase às modalidades de concessão, permissão e autorização, onde se buscou ressaltar o potencial que essas formas de parcerias têm para a instituição de políticas públicas, contribuindo para a realização dos princípios orientadores dos serviços públicos, e para possibilitar a efetiva prestação desses serviços em um ambiente marcado pela escassez de recursos públicos. Pretendeu-se aqui demonstrar que, diante da realidade econômica e jurídica em que se encontra o Brasil, a forma mais eficiente de o Estado satisfazer as necessidades sociais, concretizando direitos fundamentais, é através da associação com a sociedade civil | - |
Formato: dc.format | 78 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Serviços publicos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Parceria público-privada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
Título: dc.title | Associação público-privado e serviços públicos : MONOGRAFIAS DE GRADUAÇÃO JU | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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