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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leonardo, Rodrigo Xavier | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Veiga, Paulo Bernardo Cunha Pereira da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:50:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:50:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45885 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45885 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão bibliográfica dos principais escritos a este respeito, bem como de trabalhos relativos ao tema da lesão publicados, todavia, em tempo pretérito à edição do mencionado documento legislativo. A isso, seguiu-se breve investigação histórica relativa à origem e desenvolvimento do referido instituto, primeiramente no direito estrangeiro e, num segundo momento, no direito pátrio. Então, passou-se a investigação, já no domínio da teoria geral do direito, sobretudo civil, de sua natureza jurídica, cabendo análise comparada do disposto no art.157 com dispositivos integrantes de outros ordenamentos e/ou de tempos pretéritos. Por fim, buscou-se levantar e analisar, da maneira mais abrangente possível, a jurisprudência da lesão no Código de 2002, avaliando sua compatibilidade com a doutrina predominante acerca do tema. Os capítulos foram ordenados de forma a possibilitar a compreensão mais objetiva possível ao leitor, tendo em vista o escopo de levá-lo a compreender a dogmática do instituto no Código Civil. Assim, primeiramente, logo após a introdução, apesenta-se a dogmática propriamente dita da lesão no diploma em comento. Segue a ela, para maior aprofundamento do leitor, apontamentos sobre a origem e desenvolvimento do instituto. Isso feito, apresentam-se os seus fundamentos, para só então tratar da exegese jurisprudencial e apresentar as conclusões viabilizadas pela investigação | - |
Formato: dc.format | 88 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lesão (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contratos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil - Brasil | - |
Título: dc.title | A lesão no código civil de 2002 | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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