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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Corrêa, Eliseu de Moraes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Shin-Ike Junior, Nelson Shioiti | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:43:36Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:43:36Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45870 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45870 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Eliseu de Moraes Correa | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O trabalho em voga está direcionado a compreender o principio da igualdade. A noção de igualdade é muito antiga onde alguns afirmam que é um pré-estatal, direito fundamental, direito constituicional e etc. Este estudo busca esclarecer a aplicação da igualdade na constituição de 1988. Não basta que se conheça o célebre ensinamento de Aristóteles acerca do tema, ou ainda, o sentido de igualdade apresentado pela revolução Francesa, faz-se necessário um pesquisa detalhada acerca de tal mandamento. Desta forma primeiramente é apresentada uma noção geral do princípio, depois uma diferenciação entre igualdade formal e igualdade material, posteriormente a aplicação do principio. a posteriori uma interpretação do fator de discrímen é feita com intuito de clarear as possibilidades de desigualdades que não afrontam a Carta Maior. Por fim é desenvolvida um coméntário à Constituição sob prisma da igualdade, concluindo assim o trabalho presente, enfocando de maneira diret a vontade do legislador ao direcionar a Lei Maior no sentido de minimizar as desigualdades para uma prosperidade social. | - |
Formato: dc.format | 35 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Igualdade perante a lei | - |
Título: dc.title | A igualdade na constituição de 1988 | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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