A igualdade na constituição de 1988

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Autor(es): dc.contributorCorrêa, Eliseu de Moraes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorShin-Ike Junior, Nelson Shioiti-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:43:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:43:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-03-
Data de envio: dc.date.issued2017-04-03-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/45870-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45870-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Eliseu de Moraes Correa-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO trabalho em voga está direcionado a compreender o principio da igualdade. A noção de igualdade é muito antiga onde alguns afirmam que é um pré-estatal, direito fundamental, direito constituicional e etc. Este estudo busca esclarecer a aplicação da igualdade na constituição de 1988. Não basta que se conheça o célebre ensinamento de Aristóteles acerca do tema, ou ainda, o sentido de igualdade apresentado pela revolução Francesa, faz-se necessário um pesquisa detalhada acerca de tal mandamento. Desta forma primeiramente é apresentada uma noção geral do princípio, depois uma diferenciação entre igualdade formal e igualdade material, posteriormente a aplicação do principio. a posteriori uma interpretação do fator de discrímen é feita com intuito de clarear as possibilidades de desigualdades que não afrontam a Carta Maior. Por fim é desenvolvida um coméntário à Constituição sob prisma da igualdade, concluindo assim o trabalho presente, enfocando de maneira diret a vontade do legislador ao direcionar a Lei Maior no sentido de minimizar as desigualdades para uma prosperidade social.-
Formato: dc.format35 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectIgualdade perante a lei-
Título: dc.titleA igualdade na constituição de 1988-
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