Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho

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Autor(es): dc.contributorOpuszka, Paulo Ricardo-
Autor(es): dc.contributorCoutinho, Aldacy Rachid, 1960--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCordeiro, Leticia Ellenberger-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:24:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:24:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-03-31-
Data de envio: dc.date.issued2017-03-31-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/45855-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45855-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho analisa os institutos que concretizam o acesso à justiça, particularmente no direito processual do trabalho. Para tanto, é feita uma introdução histórica do tema, a exposição da legislação referente e os conceitos doutrinários, inclusive com a diferenciação entre justiça gratuita, assistência jurídica e assistência judiciária. Pela doutrina de Mauro Cappelletti, é feita uma reflexão sobre o acesso à justiça e suas formas de efetivação, com um olhar direcionado à responsabilidade social. São analisadas as questões de presunção de veracidade da declaração de pobreza, o significado de miserabilidade jurídica, a relação com o patrimônio do requerente e as consequências da litigância de má-fé. Por fim, os institutos são apresentados na prática, por meio de decisões selecionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com temas que demonstram a postura da magistratura diante do desafio de concretizar o acesso à justiça por meio dos institutos em análise. Nesse ponto, são selecionadas decisões-ícone com temas específicos que permitem observar a atuação da Justiça do Trabalho-
Formato: dc.format86 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Título: dc.titleInstrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho-
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