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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Opuszka, Paulo Ricardo | - |
Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Aldacy Rachid, 1960- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Cordeiro, Leticia Ellenberger | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:24:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:24:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45855 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45855 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho. | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho analisa os institutos que concretizam o acesso à justiça, particularmente no direito processual do trabalho. Para tanto, é feita uma introdução histórica do tema, a exposição da legislação referente e os conceitos doutrinários, inclusive com a diferenciação entre justiça gratuita, assistência jurídica e assistência judiciária. Pela doutrina de Mauro Cappelletti, é feita uma reflexão sobre o acesso à justiça e suas formas de efetivação, com um olhar direcionado à responsabilidade social. São analisadas as questões de presunção de veracidade da declaração de pobreza, o significado de miserabilidade jurídica, a relação com o patrimônio do requerente e as consequências da litigância de má-fé. Por fim, os institutos são apresentados na prática, por meio de decisões selecionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com temas que demonstram a postura da magistratura diante do desafio de concretizar o acesso à justiça por meio dos institutos em análise. Nesse ponto, são selecionadas decisões-ícone com temas específicos que permitem observar a atuação da Justiça do Trabalho | - |
Formato: dc.format | 86 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
Título: dc.title | Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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