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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Aldacy Rachid, 1960- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Ono, Eduardo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:59:44Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:59:44Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45847 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45847 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Aldacy Rachid Coutinho | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não mais se remuneram jogadores de futebol através de gratificações como "bichos" e luvas", os atletas profissionais de futebol estão sendo remunerados através do pagamento de um salário fixo registrado em carteira, direito de Arena e a Licença do Uso de Imagem. O exame legal destes procedimentos (Arena e Imagem), bem como os meios e mecanismos utilizados pelos clubes para fundamentar e realizar esta nova forma de remuneração são minuciosamente apresentados nesta obra. O trabalho está dividido em seis capítulos; no primeiro uma noção introdutória acerca da importância do tema e o contexto no qual está inserido; no segundo analisaremos a relação empregatícia do atleta profissional, como se configura a sua relação de emprego e o seu regime jurídico; no terceiro veremos o contrato de trabalho do Atleta Profissional, sua forma e suas peculiaridades; o quarto capítulo é dedicado ao estudo da remuneração do atleta, aprofundando-se nas questões atinentes ao direito de Arena e ao Contrato de Licença do Uso da Imagem; no quinto capítulo algumas considerações acerca da distinção entre o direito de Arena e o direito de Imagem, a natureza jurídica de cada instituto e a exposição alguns critérios a serem utilizados para a limitação da Licença do Uso de Imagem; no último capítulo uma síntese de todo o exposto no trabalho, onde se verificará que os reflexos causados pelo direito de Arena e o Contrato de Licença do Uso de Imagem nos Contratos de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol. | - |
Formato: dc.format | 87 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jogadores de futebol - Estatuto legal, leis, etc | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito a propria imagem | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contrato de trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Esportes - Legislação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Atletas - Legislação | - |
Título: dc.title | Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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