
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Cunha, Alcides A. M., 1948-2014 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Bonat, Debora | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:00:56Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:00:56Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-10-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-10-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2001 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/45652 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45652 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho se debruçou no estudo do abuso de poder político tendo como base o direito eleitoral brasileiro. Dessa forma tentou realizar uma reflexão acerca do poder, mais especificamente do poder político.Para isso teve como ponto de partida uma visão filosófica e sociológica sendo adotada, posteriormente, os ensinamentos oferecidos pela doutrina eleitoral e pela jurisprudência. Dessa forma, o trabalho tentou demonstrar quais as exigências para a comprovação do abuso de poder político em matéria eleitoral, principalmente a questão da potencialidade e do momento em que ocorreu o abuso. A partir da verificação do abuso, delineou-se a sanção eleitoral imposta, tal seja, a inelegibilidade. Por fim, demonstram-se quais os meios de coibição próprios e impróprios para a decretação do abuso. | - |
| Formato: dc.format | 73 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito eleitoral - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Despotismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil - Política e governo | - |
| Título: dc.title | Reflexões acerca do abuso de poder político no direito eleitoral brasileiro | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: