O conteúdo da defesa técnica no processo penal

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Autor(es): dc.contributorRamos, João Gualberto Garcez, 1963--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSouza, Adwilhans Luciano de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:37:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:37:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-27-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-27-
Data de envio: dc.date.issued2001-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/45643-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45643-
Descrição: dc.descriptionOrientador: João Gualberto Garcez Ramos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O conteúdo de defesa técnica pode ser investigado sob três aspectos: pré-jurídico, normativo e jurídico-interpretativo. O primeiro é dividido em conteúdo semântico da expressão 'defesa técnica', conteúdo axiológico e conteúdo teleológico-ideológico. O segunda traz à análise o conteúdo vinculado nas entrelinhas das normas, constitucionais e legais, que lhe dão suporte. Já o terceiro, que interessa mais diretamente, compõe-se dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial, condicionados e vinculados aos anteriores, mas com traços peculiares. O correto entendimento do conteúdo do instituto possibilita aferir com maior precisão se houve o seu efetivo exercício no curso de um processo criminal, e com isso avaliar eventuais nulidades processuais relativas à ausência ou insuficiência de defesa técnica.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Palavras-chave: dc.subjectDefesa (Processo penal)-
Título: dc.titleO conteúdo da defesa técnica no processo penal-
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