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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Cortiano Junior, Eroulths | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Toaldo, José Daniel | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:52:41Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:52:41Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2001 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45632 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45632 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Eroulths Cortiano Júnior | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Procura-se no presente trabalho fazer uma rápida incursão pelos pontos mais importantes da teoria da posse, sintetizando-se os conceitos mais relevantes ao entendimento da usocapião. Adentra-se ao Instituto da usocapião, mais especificamente àquela instituida no art. 183 da Const. Federal de 1988, e regulamentada pela Lei n° 10.257/2001. Após passar em exame a cada um de seus pontos importante, faz-se uma reflexão, à luz da função social da posse e propriedade, sobre sua função social, inserida dentro da questão habitacional dos grandes centros urbanos. | - |
Formato: dc.format | 55 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Posse (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Usucapião | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de propriedade | - |
Título: dc.title | A função social da posse e a usucapião pró-moradia. | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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