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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Matzenbacher, Fernanda Sucharski | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:55:15Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:55:15Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2001 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45587 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45587 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui consideradas mais importantes a respeito dos sistemas, assim como aquelas que tratam dos princípios diretamente e também da argumentação jurídica. Há também uma análise do mecanismo de fundamentação dos princípios. Aborda-se por último o pensamento sobre o tema diretamente para o processo penal, concluindo sobre sua importância. O estudo visa adequar a importância da utilização dos princípios em oposição a um pensamento que os despreza em nome de uma segurança jurídica. Ademais, trata-se dos princípios como meios dviabilização da jurisprudência criativa. Sua conceitualização parte deste aspecto. Destarte, eles devem sempre estar compatíveis com sua inserção em um sistema, o que é fundamental, de modo a sempre terem íntima relação com seus demais elementos e demais princípios.Além disso, os princípios serão analisados também em sua vulnerailidade. Será demosntrado seu caráter mítico que faz um lugar de reprensentação da verdade. A partir daí se demonstrará seu caráter histórico , assinalando para a impossibilidade de ser verdade, e por fim o colocando como um lugar de luta e exclusão. No que concerne ao direito processual penal se concluirá, depois de uma abordagem di conceito de princípio a ele direcionado, pela necessidade dos princípios nesta disciplina.Acentua-se sua estreita ligação om a carta constitucional, pois defende direitos fundamentais. Decorre daí o seu caráter garantista e a necessidade de uma condenalão justa. | - |
Formato: dc.format | 62 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito - Filosofia | - |
Título: dc.title | O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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