Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCorrea, Elizeu de Moraes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorGomes, Rui Cesar Cabral-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:35:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:35:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-08-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-08-
Data de envio: dc.date.issued2003-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/45307-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45307-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Elizeu de Moraes Corrå-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias Jurídicas, Curso de Graduaô em Direito-
Descrição: dc.descriptionEstudo da Lei 9605 de 1998, focalizando-se, particularmente, seu papel de integração das demais normas ambientais, sob a hierarquia constitucional, dentro de uma visão sistemática. São comentados alguns aspectos ilustrativo de sua importância, não apenas destacando os aspectos positivos, mas também ponderando sobre os novos desafios teóricos e práticos que se descortinam em novo panorama jurídico-institucional. Partindo de uma perspectiva multidisciplinar e universalista, utiliza uma análise comparada para identificar objetivos e tarefas comuns, diretrizes para uma inevitável cooperação internacional preventiva e corretiva. Discorre sobre as principais dificuldades que se apresentam nesse nível, inclusive, as decorrentes de uma crise paradigmática apontada por muitos autores. Efetivamente, um novo paradigma se está anunciando, cujo perfil apenas se vislumbra, mas do qual, possivelmente, nascerão os princípios estruturais de um sistema jurídico ambiental ainda em desenvolvimento.-
Formato: dc.format60 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade por danos ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectCrime contra o meio ambiente-
Título: dc.titleUma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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