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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Fachin, Luiz Edson, 1958- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Ambrosio, André da Silveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:27:43Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:27:43Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-01-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-01-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/45302 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45302 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Luiz Edson Fachin | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa conceituar e analisar a adoção disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, a adoção de indivíduos que ainda não atingiram a maioridade civil. A abordagem será feita em três capítulos, sendo o primeiro uma análise geral do tema, incluindo o conceito, histórico, objetivo, natureza jurídica, espécies e efeitos, além de uma passagem sobre os fundamentos do pátrio poder, elemento essencial na matéria de adoção. O segundo capítulo abordará os requisitos pessoais relativos à adoção, incluindo informações sobre a adoção póstuma e aquela realizada por estrangeiros, todas devidamente reguladas pelo ECA. Finalmente, o terceiro capítulo irá tratar dos requisitos formais para a adoção, explicitando detalhes sobre o procedimento, estudo psicossocial, estágio de convivência e sentença, passando por uma abordagem das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção. | - |
Formato: dc.format | 38 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de familia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Crianças - Estatuto legal, leis, etc | - |
Palavras-chave: dc.subject | Crianças adotadas | - |
Título: dc.title | Adoção sob a ótica do estatuto da criança e do adolescente | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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