Adoção sob a ótica do estatuto da criança e do adolescente

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Autor(es): dc.contributorFachin, Luiz Edson, 1958--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorAmbrosio, André da Silveira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:27:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:27:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-22-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-22-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/45302-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45302-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Luiz Edson Fachin-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho visa conceituar e analisar a adoção disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, a adoção de indivíduos que ainda não atingiram a maioridade civil. A abordagem será feita em três capítulos, sendo o primeiro uma análise geral do tema, incluindo o conceito, histórico, objetivo, natureza jurídica, espécies e efeitos, além de uma passagem sobre os fundamentos do pátrio poder, elemento essencial na matéria de adoção. O segundo capítulo abordará os requisitos pessoais relativos à adoção, incluindo informações sobre a adoção póstuma e aquela realizada por estrangeiros, todas devidamente reguladas pelo ECA. Finalmente, o terceiro capítulo irá tratar dos requisitos formais para a adoção, explicitando detalhes sobre o procedimento, estudo psicossocial, estágio de convivência e sentença, passando por uma abordagem das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção.-
Formato: dc.format38 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectAdoção-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Palavras-chave: dc.subjectCrianças - Estatuto legal, leis, etc-
Palavras-chave: dc.subjectCrianças adotadas-
Título: dc.titleAdoção sob a ótica do estatuto da criança e do adolescente-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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