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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Tathiana Domingues | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Tathiana Domingues | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:57:23Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:57:23Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-02-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-02-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2003 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45244 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45244 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Betina Treiger Grupenmacher | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | A substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS é o instituto objeto do presente trabalho. Para o refinamento da análise, fez-se necessário um estudo genérico, a priori, sobre o referido imposto (seu histórico, matriz constitucional, fatos imponíveis e competência para sua tributação), a fim d que aquele instituto pudesse ser devidamente inserido no contexto deste tributo, e, posteriormente, esmiuçado. Sua relevância se revela - não obstante a clara estrutura tributária constitucionalmente instituída - porque a prática realizada pelas autoridades fiscais - sob a proteção da jurisprudência - vem afrontando significativamente a Magna Carta. | - |
Formato: dc.format | 51 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tributos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos | - |
Título: dc.title | Substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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