Substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS

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Autor(es): dc.contributorGonçalves, Tathiana Domingues-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorGonçalves, Tathiana Domingues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:57:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:57:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-02-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-02-
Data de envio: dc.date.issued2003-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/45244-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45244-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Betina Treiger Grupenmacher-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionA substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS é o instituto objeto do presente trabalho. Para o refinamento da análise, fez-se necessário um estudo genérico, a priori, sobre o referido imposto (seu histórico, matriz constitucional, fatos imponíveis e competência para sua tributação), a fim d que aquele instituto pudesse ser devidamente inserido no contexto deste tributo, e, posteriormente, esmiuçado. Sua relevância se revela - não obstante a clara estrutura tributária constitucionalmente instituída - porque a prática realizada pelas autoridades fiscais - sob a proteção da jurisprudência - vem afrontando significativamente a Magna Carta.-
Formato: dc.format51 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito tributario-
Palavras-chave: dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias-
Palavras-chave: dc.subjectTributos-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos-
Título: dc.titleSubstituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS-
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