Determinação da maternidade na ocorrência de gestação por outrem

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSzaniawski, Elimar-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSilva, Luana Dias-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:54:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:54:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-29-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-29-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/45145-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45145-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Elimar Szaniawski-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho propõe-se a evidenciar as principais técnicas de reprodução humana assistida, as causas de usa utilização em útero alheio e a incerteza que esta trouxe para a determinação da maternidade. Para isso, no primeiro capítulo, serão analisados os aspectos da infertilidade e as causas do surgimento da gestação útero alheio. No segundo capítulo serão abordadas as técnicas modernas de reprodução assistida, analisando cada uma delas e a aplicabilidade em mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas. No terceiro capítulo, serão vistos aspectos relativos a restrição religiosa, moral e jurídica, com também os projetos de leis que estão em tramitação. O capítulo quatro versa sobre as hipóteses de ocorrência e as razões da utilização da gestação por outrem. No capítulo cinco, explicitaremos a posição atual sobre o acordo referente à utilização de útero alheio. E por fim, no capítulo seis, trataremos da determinação da maternidade.-
Formato: dc.format46 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectMaternidade-
Palavras-chave: dc.subjectInseminação artificial humana-
Palavras-chave: dc.subjectBioética-
Palavras-chave: dc.subjectReprodução humana - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de família-
Título: dc.titleDeterminação da maternidade na ocorrência de gestação por outrem-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.