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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Szaniawski, Elimar | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, Luana Dias | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:54:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:54:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/45145 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45145 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Elimar Szaniawski | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Este trabalho propõe-se a evidenciar as principais técnicas de reprodução humana assistida, as causas de usa utilização em útero alheio e a incerteza que esta trouxe para a determinação da maternidade. Para isso, no primeiro capítulo, serão analisados os aspectos da infertilidade e as causas do surgimento da gestação útero alheio. No segundo capítulo serão abordadas as técnicas modernas de reprodução assistida, analisando cada uma delas e a aplicabilidade em mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas. No terceiro capítulo, serão vistos aspectos relativos a restrição religiosa, moral e jurídica, com também os projetos de leis que estão em tramitação. O capítulo quatro versa sobre as hipóteses de ocorrência e as razões da utilização da gestação por outrem. No capítulo cinco, explicitaremos a posição atual sobre o acordo referente à utilização de útero alheio. E por fim, no capítulo seis, trataremos da determinação da maternidade. | - |
| Formato: dc.format | 46 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Maternidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Inseminação artificial humana | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Bioética | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Reprodução humana - Legislação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito de família | - |
| Título: dc.title | Determinação da maternidade na ocorrência de gestação por outrem | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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