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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gediel, José Antônio Peres | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Robl Filho, Ilton Norberto | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:35:53Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:35:53Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-01-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-01-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/45122 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/45122 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: José Antônio Peres Gediel | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | A presente monografia discute, de forma imediata, o aparente conflito entre o direito à informação e o direito à intimidade e à vida privada como um confronto entre o público e o privado, assim como, de forma imediata, o possível papel emancipador dos direitos fundamentais. Após a constatação de que a dogmática jurídica não trata adequadamente esses dois direitos fundamentais e a colisão entre ambos, busca, através da delimitação do público e do privado, subsídios para enfrentar o tema. Por meio da obra de Hannah Arendt, investiga tanto o público e o privado na Antiguidade ocidental, principalmente na cidade-estado grega do século V a.C., como as alterações profundas que a época moderna trouxe a esses conceitos. Observa, ainda, o advento da modernidade com ênfase no processo de acumulação de riquezas infindável e bastante em si mesmo, além da emergência da intimidade como uma descoberta moderna e valor principal da esfera privada atual. A partir do público e do privado, procura a fundamentação e os contornos do direito à informação e do direito à intimidade e à vida privada. Através da análise de um importante caso do Tribunal Federal Constitucional Alemão de 1958 (caso Lüth), desenvolve as características de duas estruturas jurídicas diversas, sendo a primeira promotora do processo de acumulação de riquezas e a segunda da emancipação humana. Por fim, após uma análise das funções exercidas por ambas as estruturas, aponta qual estrutura prevalece no exercício do direito à informação e do direito à intimidade e à vida privada. | - |
Formato: dc.format | 75 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito a privacidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade de informação - Legislação - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
Título: dc.title | Direito à intimidade e à vida privada e direito à informação : uma análise para além do aparente conflito entre público e privado | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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