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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Correa, Elizeu de Moraes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Blaskievicz, Helder Wilhan | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:41:46Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:41:46Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/44921 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44921 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Elizeu de Moraes Corrêa | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A partir da análise do problema da escassez e degradação da água, principalmente no Brasil, partindo para a evolução legislativa nacional sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, o presente estudo buscará traçar os principais aspectos da cobrança pelo uso da água, um dos instrumentos econômicos estabelecidos pela Lei 9.433 de 1997. Seus objetivos não se limitam somente à preservação e resgate da qualidade dos rios e lagos, mas principalmente conscientizar toda a sociedade sobre o uso racional dos recursos hídricos, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável de regiões que compõem as bacias hidrográficas, que é o meio de atuação dessa cobrança. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Agência Nacional de Águas (Brasil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de águas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Abastecimento de água | - |
Palavras-chave: dc.subject | Água - Uso | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento sustentável | - |
Título: dc.title | Cobrança pelo uso da água : investimento para um futuro sustentável dos recursos hídricos | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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