A natureza jurídica da sentença de usucapião

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Autor(es): dc.contributorCortiano Junior, Eroulths-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorHenriques, Yara Ejczis-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:15:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:15:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-01-11-
Data de envio: dc.date.issued2017-01-11-
Data de envio: dc.date.issued2002-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/44909-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44909-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Eroulths Cortiano Júnior-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO tema objeto do presente estudo surge da interdisciplinaridade de institutos de direito material e de direito processual civil. No plano do direito civil, tem-se que a propriedade exerce e sempre exerceu função essencial no atendimento de necessidades humanas vitais, de modo um estudo acerca desse instituto, bem como de um dentre as diversas formas de sua aquisição - no caso ora sub examine, o usucapião - englobando diversos de seus aspectos, revela-se de sumária importância para a compreensão do direito privado moderno como um todo e para o estudo dos direitos reais como um todo. Desse modo, o presente trabalho se desenvolverá com a análise de ambos os institutos, a propriedade e o usucapião, seus conceitos, requisitos, elementos, teorias, fundamentos e, no caso desse último, uma breve análise das espécies contempladas pelo Ordenamento Jurídico. Na seqüência, para se poder determinar a natureza jurídica da sentença de usucapião, analisarei aspectos processuais tais como a classificação das sentenças, espécies de tutelas jurisdicionais invocadas e respectivos efeitos. Finalizarei com a análise das posições doutrinárias a jurisprudências a respeito do tema objeto do presente estudo, para verificar qual é o entendimento prevalente.-
Formato: dc.format53 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectUsucapião-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito civil-
Palavras-chave: dc.subjectSentenças (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de propriedade-
Título: dc.titleA natureza jurídica da sentença de usucapião-
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