Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Cortiano Junior, Eroulths | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Henriques, Yara Ejczis | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:15:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:15:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-01-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-01-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2002 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/44909 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44909 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Eroulths Cortiano Júnior | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O tema objeto do presente estudo surge da interdisciplinaridade de institutos de direito material e de direito processual civil. No plano do direito civil, tem-se que a propriedade exerce e sempre exerceu função essencial no atendimento de necessidades humanas vitais, de modo um estudo acerca desse instituto, bem como de um dentre as diversas formas de sua aquisição - no caso ora sub examine, o usucapião - englobando diversos de seus aspectos, revela-se de sumária importância para a compreensão do direito privado moderno como um todo e para o estudo dos direitos reais como um todo. Desse modo, o presente trabalho se desenvolverá com a análise de ambos os institutos, a propriedade e o usucapião, seus conceitos, requisitos, elementos, teorias, fundamentos e, no caso desse último, uma breve análise das espécies contempladas pelo Ordenamento Jurídico. Na seqüência, para se poder determinar a natureza jurídica da sentença de usucapião, analisarei aspectos processuais tais como a classificação das sentenças, espécies de tutelas jurisdicionais invocadas e respectivos efeitos. Finalizarei com a análise das posições doutrinárias a jurisprudências a respeito do tema objeto do presente estudo, para verificar qual é o entendimento prevalente. | - |
Formato: dc.format | 53 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Usucapião | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sentenças (Processo civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de propriedade | - |
Título: dc.title | A natureza jurídica da sentença de usucapião | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: