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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gediel, José Antônio Peres | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Osaki, Janaina Yumi | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:06:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:06:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-01-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-01-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2003 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/44880 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44880 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: José Antônio Peres Gediel | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho monográfico busca introdizir o tema pessoa e patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual, inicialmente por um viés tradicional com vistas a chegar a uma crítica do atual modelo de regulação. Para tanto foi necessário, em primeiro lugar, apontar o sujeito destinatário da proteção pelo direito de autor que é o autor da obra intelectual , aquele que a criou. Em seguida, passou-se a análise do objeto de proteção do direito de autor, a obra expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte. E, também, analisou-se a criatividade como requisitos para que a obra seja objeto de proteção pelo direito de autor. Após essa breve análise dos principais elementos do direito de autor e seus conceitos básicos,fez-se necessário adentrar na conversa na controversa questão da natureza jurídica dos direitos autorais, que é pressuposto necessário para o estudo da sua transmissibilidade. Posteriormente, procedeu-se a análise da transmissão intervivos e mortis causa dos direitos de autor, no seu aspecto patrimonial e não patrimonial. O próximo e último ponto aobrdado , foi o da duração dos direitos de autor, a sua passagem da obra do âmbito individual do autor para o âmbito público.E,por fim, chegou-se naturalmente a, à crítica do atual modelo de regulação dos direitos autorais. | - |
Formato: dc.format | 46 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos autorais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dominio publico (Direitos autorais) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
Título: dc.title | A pessoa e o patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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