A pessoa e o patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual

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Autor(es): dc.contributorGediel, José Antônio Peres-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorOsaki, Janaina Yumi-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:06:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:06:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-01-10-
Data de envio: dc.date.issued2017-01-10-
Data de envio: dc.date.issued2003-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/44880-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44880-
Descrição: dc.descriptionOrientador: José Antônio Peres Gediel-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho monográfico busca introdizir o tema pessoa e patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual, inicialmente por um viés tradicional com vistas a chegar a uma crítica do atual modelo de regulação. Para tanto foi necessário, em primeiro lugar, apontar o sujeito destinatário da proteção pelo direito de autor que é o autor da obra intelectual , aquele que a criou. Em seguida, passou-se a análise do objeto de proteção do direito de autor, a obra expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte. E, também, analisou-se a criatividade como requisitos para que a obra seja objeto de proteção pelo direito de autor. Após essa breve análise dos principais elementos do direito de autor e seus conceitos básicos,fez-se necessário adentrar na conversa na controversa questão da natureza jurídica dos direitos autorais, que é pressuposto necessário para o estudo da sua transmissibilidade. Posteriormente, procedeu-se a análise da transmissão intervivos e mortis causa dos direitos de autor, no seu aspecto patrimonial e não patrimonial. O próximo e último ponto aobrdado , foi o da duração dos direitos de autor, a sua passagem da obra do âmbito individual do autor para o âmbito público.E,por fim, chegou-se naturalmente a, à crítica do atual modelo de regulação dos direitos autorais.-
Formato: dc.format46 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos autorais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDominio publico (Direitos autorais)-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade intelectual-
Título: dc.titleA pessoa e o patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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