Liberdade sindical no Brasil e projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis

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Autor(es): dc.contributorFriedrich, Tatyana Scheila-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorNicoladeli, Sandro Lunard-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:19:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:19:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-16-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-16-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/44669-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44669-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Profª Drª Tatyana Scheila Friedrich-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 29/07/2016-
Descrição: dc.descriptionInclui referências : f. 247-277-
Descrição: dc.descriptionÁrea de concentração-
Descrição: dc.descriptionResumo: A liberdade sindical brasileira resulta de um complexo e dinâmico processo de afirmação e negação do valor da liberdade sindical, demandando a implementação de um projeto democrático de relações de trabalho, nos moldes preconizados pela normativa internacional. No Brasil, há um déficit democrático no que tange à funcionalização da liberdade sindical, haja vista a existência de um distanciamento entre a realidade sindical cotidiana e a concretização prática dos diplomas sobre liberdade sindical. A fim de preencher essa lacuna, o presente trabalho descreveu a categoria "liberdade", inserindo-a na temática sindical, segundo um recorte metodológico na realidade brasileira e no âmbito do Direito Internacional do Trabalho. Para tanto, apresentam-se os elementos estruturantes da liberdade sindical brasileira, reconhecendo a necessidade de uma transição possível, respeitada a conjuntura nacional. A presente pesquisa manejou arcabouço doutrinário nacional e internacional, com destaque para publicações oficiais da Organização Internacional do Trabalho, além de estudo de caso envolvendo comportamentos antissindicais praticados no país e levados à apreciação desse mesmo organismo. A partir desse diagnóstico, constatou-se que o estágio organizativo sindical brasileiro ainda é marcado por uma assimetria entre o movimento operário e o empresariado e um distanciamento em relação ao projeto político de liberdade sindical da Organização Internacional do Trabalho; não obstante tal quadro, é possível teorizar a respeito de uma possível compatibilização entre esse estágio e o referido projeto. Para tanto, a presente tese propôs a adoção, pelos agentes das relações de trabalho nacionais, de uma hermenêutica instrumentalizada por meio das convenções e, sobretudo, das recomendações internacionais sobre essa temática, como estratégia de funcionalização de uma liberdade sindical democratizante das relações de trabalho no Brasil. Palavras-chave: Liberdade sindical brasileira. Direito Sindical. Normas internacionais. Convenções e recomendações. Organização Internacional do Trabalho.-
Descrição: dc.descriptionResumen: La libertad sindical brasileña resulta de un proceso complejo y dinámico de la afirmación y la negación del valor de la libertad, exigiendo la implementación de un proyecto democrático de las relaciones laborales, con lo recomendado por las normas internacionales. En Brasil, hay un déficit democrático, en cuanto a la funcionalización de la libertad de asociación, dada la existencia de una brecha entre la realidad cotidiana y la concreción práctica de las leyes sobre la libertad de asociación. Con el fin de llenar este vacío, este documento describe la categoría de "libertad" insertándolo en la cuestión sindical, de acuerdo con un enfoque metodológico en la realidad brasileña y en el Derecho Internacional del Trabajo. Por lo tanto, se presentan los elementos estructurales de la libertad sindical brasileña, reconociendo la necesidad de una posible transición, respectando la situación nacional. Esta investigación fue manejada en el marco nacional e internacional doctrinal, destacando las publicaciones oficiales de la Organización Internacional del Trabajo, así como estudio de caso que involucra el comportamiento antisindical practicado en el país y dió lugar a la apreciación de ese cuerpo. Sobre la base de este diagnóstico, se encontró que la etapa de organización sindical brasileño todavía está marcada por un desequilibrio entre el movimiento obrero y del empresariado y un distanciamiento del proyecto político de la libertad de la Organización Internacional del Trabajo; a pesar de un marco de este tipo, es posible teorizar sobre una posible compatibilidad entre esta etapa y dicho proyecto. Por lo tanto, esta tesis propone la adopción, por parte de agentes de las relaciones laborales nacionales, una hermenéutica instrumentalizada a través de convenciones y, sobre todo, de las recomendaciones sobre este tema, como estrategia de funcionalización de la libertad de la democratización de las relaciones laborales en Brasil. Palabras clave: La libertad de asociación brasileña. Los derechos sindicales. Normas internacionales. Convenios y Recomendaciones. Organización Internacional del Trabajo.-
Formato: dc.format277 f : il., algumas color.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subject331.105.44-
Título: dc.titleLiberdade sindical no Brasil e projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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