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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Batistel, Gilberto Chaves | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:11:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:11:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-11-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-11-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2002 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/44526 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/44526 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Betina Treiger Grupenmacher | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho objetiva analisar o instituto típico brasileiro da imunidade tributária. Inicialmente, aborta-se o surgimento da imunidade tributária como instrumento político. Faz-se um relato histórico de sua formação e as diversas maneiras de como foi tratada conforme o nascimento das novas Constituições brasileiras mencionadas quais espécies de imunidades existiam e quais foram gradativamente retiradas, modificadas ou incluídas nos textos constitucionais. Colocam-se diversos pensamentos e opiniões dos doutrinadores sobre a natureza jurídica do instituto imunitário, desferido criticas e demonstrando os pontos constantes e discordantes para ao final anotar a natureza jurídica que se julga mais acertada. | - |
Formato: dc.format | 60 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imunidade tributaria | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
Título: dc.title | Imunidade tributária | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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