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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gediel, José Antônio Peres | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Kalinoski, Markian | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:09:15Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:09:15Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-08-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-08-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2002 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/43770 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/43770 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: José Antônio Peres Gediel | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho objetivou demonstrar a possibilidade de incidência das normas de direito ambiental sobre o bem 'genoma humano', tendo como premissa sua inclusão no rol dos bens integrantes do patrimônio ambiental natural. Faz-se, para tanto, uma análise das representações da relação homem-natureza predoderamente encontradas nas civilizações ocidentais desde os gregos até nossos dias, uma vez que a concepção de natureza (e conseqUentemente de meio ambiente) é influenciada da regulação a ser conferida aos bens jurídicos que a integram. Advoga-se a necessidade de um superação qualitativa tanto do antropocentrísmo clássico, como do biocentrismo, recaindo-se no chamado antropocentrismo alargado, que por sua vez, é capaz de assimilar novos valores antes alheios às discussões ambientais, como a noção de sustentabilidade e de geração futura, bem como reconhecer a dependência do homem em face do meio ambiente (e sua caracteristica de ser integrante de uma realidade natural mais ampla). A partir dessa nova postura do homem frente ao meio ambiente, possibilita-se a construção de uma concepção ampla e holística de meio ambiente, que nos permite (apoiando-se na análise da doutrina brasileira de direito ambiental e da normatividade potitivada no ordenamento jurídico nacional) incluir o genoma humano como elemento integrante da categoria 'patrimonio ambiental natural'. Discorre-se acerca dos regimes jurídicos incidentes sobre esse 'novo' bem ambiental: por um lado, alude-se à possibilidade de sujeição do genoma humano às normas dos direitos da personalidade, a fim de se tutelar a esfera individual dos seres humanos ( direito à intimidade, ao próprio corpo, à identidade...) e por outro lado, sugere-se a sujeição do genoma humano, quando estiver sendo focalixado seu aspecto comunitário (capaz de dizer respeito à toda a espécie humana), às normas de direito ambiental, com o intuito de se promover uma adequada e completa tutela jurídica desse bem, atribuindo ao ser humano um mínimo normativo natural. | - |
Formato: dc.format | 35 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Genoma humano | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Personalidade (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Homem - Efeito do meio ambiente - Efeito do meio ambiente | - |
Título: dc.title | O genoma humano como bem integrante do patrimônio ambiental natural | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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