Jurisdiçao constitucional como democracia

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorJusten Filho, Marçal, 1955--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Setor de Ciencias Juridicas-
Autor(es): dc.creatorMoro, Sergio Fernando-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:50:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:50:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-06-17-
Data de envio: dc.date.issued2016-06-17-
Data de envio: dc.date.issued2002-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/43165-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/43165-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Marçal Justen Filho-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas-
Descrição: dc.descriptionO século XX assiste o triunfo da democracia. Não deixa de ser paradoxal a expansão e o fortalecimento, também nesse século, da jurisdição constitucional. Entre democracia e jurisdição constitucional há uma complexa relação de complementação e de tensão. O objetivo deste trabalho é defender a jurisdição constitucional como instituição compatível com o regime democrático. Não se defende que ela é absolutamente compatível com a democracia. Nem se defende o contrário, ou seja, que é absolutamente incompatível. A jurisdição constitucional pode ou não mostrar-se compatível com a democracia, o que depende da forma de atuação do juiz constitucional. Pode ele agir como um obstáculo à democracia, mas pode também contribuir para o seu aprofundamento. Sem prescindir da experiência histórica e do exame das várias teorias acerca da legitimidade da jurisdição constitucional, conclui-se que o juiz constitucional deverá, a fim de adequar sua atividade às exigências democráticas, alternar, não arbitrariamente, a autocontenção judicial com o ativismo judicial, o que implica a adoção de padrões de controle de constitucionalidade de intensidade diversa.-
Formato: dc.format274f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital.-
Palavras-chave: dc.subject342:35-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito administrativo-
Título: dc.titleJurisdiçao constitucional como democracia-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.