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Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Justen Filho, Marçal, 1955- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Setor de Ciencias Juridicas | - |
Autor(es): dc.creator | Moro, Sergio Fernando | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:50:49Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:50:49Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-06-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-06-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2002 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/43165 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/43165 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Marçal Justen Filho | - |
Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas | - |
Descrição: dc.description | O século XX assiste o triunfo da democracia. Não deixa de ser paradoxal a expansão e o fortalecimento, também nesse século, da jurisdição constitucional. Entre democracia e jurisdição constitucional há uma complexa relação de complementação e de tensão. O objetivo deste trabalho é defender a jurisdição constitucional como instituição compatível com o regime democrático. Não se defende que ela é absolutamente compatível com a democracia. Nem se defende o contrário, ou seja, que é absolutamente incompatível. A jurisdição constitucional pode ou não mostrar-se compatível com a democracia, o que depende da forma de atuação do juiz constitucional. Pode ele agir como um obstáculo à democracia, mas pode também contribuir para o seu aprofundamento. Sem prescindir da experiência histórica e do exame das várias teorias acerca da legitimidade da jurisdição constitucional, conclui-se que o juiz constitucional deverá, a fim de adequar sua atividade às exigências democráticas, alternar, não arbitrariamente, a autocontenção judicial com o ativismo judicial, o que implica a adoção de padrões de controle de constitucionalidade de intensidade diversa. | - |
Formato: dc.format | 274f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Relação: dc.relation | Disponível em formato digital. | - |
Palavras-chave: dc.subject | 342:35 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito administrativo | - |
Título: dc.title | Jurisdiçao constitucional como democracia | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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