Bem de família : construção doutrinária e jurisprudencial sobre os fundamentos desse instituto

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Autor(es): dc.contributorRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski, 1977--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCavalheiro, Diogo Ronaldo Junior-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:35:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:35:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-23-
Data de envio: dc.date.issued2022-09-23-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/42569-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42569-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O bem de família surgiu na República do Texas e foi positivado no Direito pátrio mais de meio século depois, sendo inicialmente destinado a proteger a família como instituição. A proteção destinava-se a garantir um abrigo para que a família não fique exposta aos momentos de instabilidade. Após a promulgação de nossa atual Constituição, que consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da nossa República, a proteção do bem de família pode ser interpretada como a proteção de um patrimônio mínimo necessário à existência digna de cada ser humado individualmente considerado. Dessa forma, a Lei nº 8.009/90 busca proteger a família e a todos os seres humanos, promovendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidário ao mesmo tempo em que resguarda a dignidade da pessoa humana. Essa mudança de pensamento já está presente na doutrina e na jurisprudência brasileira, no entanto, ainda existem fortes resquícios do modelo de família transpessoal, adotado pela ordem jurídica nacional antes da Constituição Federal de 1988.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectBem de família-
Palavras-chave: dc.subjectDignidade-
Título: dc.titleBem de família : construção doutrinária e jurisprudencial sobre os fundamentos desse instituto-
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