Direito, economia e a marca : os fundamentos econômicos da marca e seus efeitos no mercado

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Autor(es): dc.contributorWachowicz, Marcos-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGebran, João Guilherme Rache-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:31:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:31:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-04-29-
Data de envio: dc.date.issued2016-04-29-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/42566-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42566-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Marcos Wachowicz-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho busca analisar a marca – classicamente entendida como um sinal distintivo de função informativa – quanto à sua estrutura, sua funcionalidade econômica e os seus possíveis efeitos no mercado. Uma análise estritamente jurídica da marca se apresenta insuficiente para definir a importante função exercidas pelas marcas no mercado. Desse modo procurou-se redefinir a marca para além dos limites estritamente jurídicos, conciliando Direito, Economia e Semiologia. A metodologia de pesquisa utilizada baseou-se em áreas do Direito e da Economia acerca da marca, com destaque para a Law & Economics. Por isso a utilização dos instrumentais econômicos para realizar a análise do instituto da marca. Estruturalmente, a marca apresenta-se com um trinômio, sendo simultaneamente objeto semiológico, jurídico e econômico. A função essencial da marca é ajudar o consumidor a diferenciar produtos e escolher, com base nas suas experiências passadas, aquele que mais lhe agrada. Economicamente, trata-se de um meio de reduzir os custos de procura dos consumidores e de garantir a consistência da qualidade do produto. A partir da compreensão dos fundamentos econômicos da marca buscou-se identificar as possíveis falhas de mercados decorrentes do uso abusivo do direito de marca, isto é, a possiblidade de criação de poder de monopólio e a criação de barreiras de entrada a novos competidores. Os resultados deste trabalho buscam demonstrar a importância da proteção do direito marcário para sociedade e para o mercado, e as implicações decorrentes do uso abusiva da marca.-
Formato: dc.format86 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectMarca registrada-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade intelectual-
Título: dc.titleDireito, economia e a marca : os fundamentos econômicos da marca e seus efeitos no mercado-
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