O contrato e a limitação da autonomia da vontade pela função social

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Autor(es): dc.contributorGediel, José Antônio Peres, 1953--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSilveira, Dennys Medeiros da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:58:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:58:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-27-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-27-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/42555-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42555-
Descrição: dc.descriptionOrientador: José Antônio Peres Gediel-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Este trabalho de pesquisa teve por objetivo demonstrar o processo pelo qual a cláusula geral da função social do contrato reduziu a amplitude de exercício da autonomia da vontade. Para tal, iniciamos tratando de algumas noções gerais relativas aos contratos, que julgamos serem mais relevantes para a compreensão das relações jurídicas de natureza contratual. Nesse ponto, destacamos a autonomia da vontade como princípio maior, tendo em vista a manifestação livre da vontade se apresentar como uma das principais fontes das obrigações contratuais. Na sequência, abordamos a questão da liberdade, mostrando a sua formulação no Estado Moderno e o mecanismo ideológico que a firmou como paradigma no direto liberal clássico. Por fim, concluímos tratando das transformações jurídicas do século XX, como a fragmentação do direito civil e a valorização do coletivo em face do individual, que levou o legislador a consagrar a função social como elemento de validação das relações contratuais.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito civil-
Palavras-chave: dc.subjectContratos - Aspectos sociais-
Palavras-chave: dc.subjectBoa-fé (Direito)-
Título: dc.titleO contrato e a limitação da autonomia da vontade pela função social-
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