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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gosdal, Thereza Cristina | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Martins, Anna Flávia Ferreira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:38:43Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:38:43Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/42544 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42544 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Thereza Cristina Gosdal | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas relativas à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. No direito brasileiro, não sendo possível a eliminação de eventuais riscos à saúde no meio ambiente de trabalho, faz-se necessária busca pela neutralização destes riscos e, por fim, não sendo possível também a neutralização, é devido o pagamento de adicional de insalubridade, como meio de compensar o labor realizado em condições adversas. Contudo, muitas vezes, essa última opção é adotada pelos empregadores logo de imediato, sem observância da ordem estabelecida, tendo em vista se tratar de meio menos oneroso aos seus interesses. Esta escolha, no entanto, ocasiona inúmeros prejuízos à saúde dos trabalhadores, não podendo ser aceita pelo ordenamento jurídico de um país que estabelece o trabalho como fundamento de sua República. É por esta razão que serão analisadas medidas que otimizem o real cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho, assim como medida alternativa ao pagamento do adicional de insalubridade, já adotada por diferentes países: a redução da jornada de trabalho. | - |
Formato: dc.format | 87 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Condições de trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indenização por insalubridade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Título: dc.title | Meio ambiente de trabalho : a insalubridade no direito brasileiro | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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