Ouvidores-régios, administração colonial e cultura jurídica na primeira metade do século XVIII

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Autor(es): dc.contributorPereira, Luis Fernando Lopes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLoewen, Eduardo Vianna-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:05:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:05:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2016-04-25-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/42451-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42451-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Luís Fernando Lopes Pereira-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: A questão do Direito colonial brasileiro é bastante explorada, principalmente a partir dos trabalhos seminais de António Manuel Hespanha, mas ainda são várias as controvérsias a serem resolvidas e lacunas a serem preenchidas. A partir do estudo de fontes primárias e de revisão bibliográfica pretende-se, no presente trabalho, analisar a questão da suposta centralização da administração colonial enfrentada no século XVIII e a questão da circularidade da cultura jurídica, especialmente a partir dos Provimentos de Raphael Pires Pardinho. Buscar-se-á demonstrar que a figura do Ouvidor-régio constituiu um interessante personagem fronteiriço, estabelecendo uma ponte entre a alta e a baixa cultura jurídica e, em relação à administração colonial, que os Provimentos do Ouvidor Pardinho marcaram um momento de maior influência portuguesa na colônia brasileira, mas que tal presença não foi absoluta nem indiscutível.-
Formato: dc.format56 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito - História - Brasil-
Título: dc.titleOuvidores-régios, administração colonial e cultura jurídica na primeira metade do século XVIII-
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