Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Souza, André Peixoto de | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Nogueira, Nicolas Meireles | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:08:16Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:08:16Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/42412 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42412 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: André Peixoto de Souza | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A tributação dos artigos de luxo é um tema que não recebe a devida atenção da doutrina econômica e sequer do direito, apesar da sua importância para ambas as áreas. Geralmente, as dissertações se limitam a associar, brevemente, a taxação mais elevada ao princípio da essencialidade. Porém, as consequências da opção legislativa pela majoração das alíquotas dos impostos que incidem sobre os artigos de luxo e seus compradores são extremamente complexas ao mercado, podendo afetar o percentual de empregos, a inflação, além da oferta e demanda. O presente trabalho se destina a aprofundar o tema, demonstrando as decorrências político-econômicas da aplicação dos principais impostos que incidem sobre o mercado de luxo, bem como os aspectos positivos e negativos de uma tributação agravada. | - |
Formato: dc.format | 67 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
Título: dc.title | A tributação dos artigos de luxo mediante a aplicação do princípio da capacidade contributiva | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: