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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Moreira, Egon Bockmann | - |
Autor(es): dc.contributor | Faraco, Alexandre Ditzel | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Cesario, Diandra Domingues | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:17:23Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:17:23Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/42399 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42399 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Egon Bockmann Moreira. Coorientador: Alexandre Ditzel Faraco | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Este trabalho tem como objetivo investigar as repercussões societárias e econômicas decorrentes da operação de drop down, amplamente utilizada na prática empresarial brasileira, mas que ainda não foi reconhecida por nosso ordenamento jurídico. A análise se pautará nas principais características dessa modalidade de reorganização empresarial, bem como nas suas implicações nos âmbitos societário e concorrencial, como forma de defender a possibilidade de sua utilização como remédio estrutural atípico no controle dos atos de concentração. A globalização e a adoção de um modelo econômico capitalista exigem um mercado competitivo, algo que favorece a concentração entre as empresas na tentativa de obterem uma redução dos custos e um aumento dos lucros. Nesse contexto, para garantir a atuação eficiente dos agentes econômicos e a livre concorrência, assume importância o SBDC, e mais especificamente o CADE, no controle dos atos de concentração. A autoridade antitruste, no desempenho dessa função e levando em consideração as eficiências econômicas e os efeitos antitconcorrenciais, poderá aprovar o ato com determinadas restrições. Nesses casos, haverá a aplicação dos chamados remédios antitruste. | - |
Formato: dc.format | 74 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito antitruste | - |
Palavras-chave: dc.subject | Concorrência | - |
Título: dc.title | A operação societária de drop down e o sistema brasileiro de defesa da concorrência | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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