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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Szaniawski, Elimar | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Machado, Julio Cezar, 1991- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:39:15Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:39:15Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-09-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-09-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/42348 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42348 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Elimar Szaniawski | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a evolução do instituto da responsabilidade civil, culminando no desfecho principal da possibilidade de enfrentar a reparação do dano moral sob a separação funcional da indenização como compensatória e punitiva, semelhante ao instituto norte americano punitive damages. Entretanto, a presente monografia visa apresentar um viés de que a parte punitiva em verdade deve ser vista como preventiva e de desestímulo à reincidência do ato. O que segue nesse estudo irá demonstrar que é possível alterar a perspectiva de pena cumulada com satisfação, separando-as, inclusive com sugestão de como deveria ser sua evolução, qual seja, a destinação dessas quantias não compensatórias para Fundos Públicos relacionados com a matéria do direito discutido nas ações de reparação civil, apresentando as principais críticas e a forma como se pode superá-las. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Danos morais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade (Direito) | - |
| Título: dc.title | Dano moral : função punitiva | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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