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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Wachowicz, Marcos | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Assmann, Renata Rossi | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:20:44Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:20:44Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-18 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-18 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/42302 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42302 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Marcos Wachowicz | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A alta competitividade existente no mercado econômico faz com que alguns agentes se utilizem de atos abusivos com a finalidade de conquistar maior número de consumidores e de dominar o cenário. Os atos que representam um comportamento fora dos padrões de lealdade e boa-fé esperados para a conquista de clientela caracterizam as condutas concorrenciais desleais. Tais atos podem causar confusão, induzir o consumidor ao erro em relação à determinado produto ou serviço, gerar descrédito do concorrente ou, de maneira geral, desviar a clientela alheia. A concorrência desleal não raro é praticada por meio de sinais distintivos, que atualmente apresentam importante papel nas atividades empresariais. O trade dress, que diz respeito, em suma, ao conjunto visual total de determinado produto ou serviço, é uma dessas fundamentais formas de distinção. Ocorre que, diferentemente de outros institutos, o conjunto-imagem não é previsto expressamente na legislação brasileira e não é protegido por meio de registro. A ausência de previsão no direito positivo faz com que sejam analisadas a conceituação a respeito do tema, bem como da maneira como se realiza a tutela jurídica do trade dress no Brasil, por meio da repressão à concorrência desleal. | - |
Formato: dc.format | 69 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Concorrencia desleal | - |
Título: dc.title | A proteção jurídica do trade dress e a concorrência desleal no Brasil | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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