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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Isaguirre-Torres, Katya Regina, 1972- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Azevedo, Luis Felipe de Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:22:54Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:22:54Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/42207 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/42207 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Katya Regina Isaguirre | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Dentre as várias correntes do pensamento ambientalista, o movimento por Justiça Ambiental pauta-se na denúncia à desigualdade na distribuição dos ônus dos danos ambientais, os quais recaem nos grupos mais fragilizados e que não participam da elaboração das políticas ambientais. Na realidade brasileira, nota-se que as injustiças ambientais manifestam-se também no não reconhecimento de formas alternativas de vida, que experimentam a relação com o meio ambiente de forma diferenciada. O manejo diferenciado do meio ambiente é, segundo a Convenção sobre a Diversidade Biológica, essencial à manutenção da biodiversidade e deve ser estimulado via repartição de benefícios. A partir desse viés, o presente trabalho dedica-se analisar como o instituto da repartição de benefícios foi internalizado no direito brasileiro, investigando os acordos de repartição de benefícios pela utilização de conhecimentos tradicionais identificáveis associados à biodiversidade, disciplinados pelo chamado Novo Marco da Biodiversidade, aprovado pela Lei nº 13.123/2015. A problemática que se enfrenta é a seguinte: os instrumentos trazidos pela Lei são adequados à promoção da biodiversidade e da justiça ambiental? | - |
Formato: dc.format | 65 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | - |
Título: dc.title | Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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